Processo 138028/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2009 15:18
Autuado em 03/04/2009 15:18
Oficio de encaminhamento 033/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 343/2012 da Segunda Câmara, de 20/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2012 Acórdão de Parecer Prévio   343/ 2012 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/09/2012 Acórdão de Parecer Prévio   343/ 2012 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado LEONILDO PERETTO
Origem MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
Interessado SEBASTIAO ALMIR CALDAS DE CAMPOS

Juntadas
DataDescrição
13/08/2019 12:39 Recibo de Petição Intermediária - 545614/19, de 13/08/19 - Protocolo: 545614/19
04/07/2016 12:07 AR do ofício OPD - 1291/16 - GP
07/08/2015 12:16 AR do ofício OPD - 1065/15 - GP
29/06/2011 14:09 AR devoluçao dos autos físicos
08/01/2010 10:21 do Protocolo nº 3093/10, referente a contas e materiais irregulares
09/12/2009 13:45 do aviso de recebimento do ofício nº 3023/2009-OCN-DCM
01/10/2009 12:30 do Protocolo nº 441693/09, referente à complementação de documentos da PCA 2008.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1291/ 2016   
GP  10/07/2015 Ofícios Processuais Diversos   1065/ 2015   
DCM  04/11/2009 Ofício de Contraditório   3023/ 2009 25/11/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/10/2015 1233 Despacho Processual Diverso nº 5378/2015
20/09/2012 491 Acórdão de Parecer Prévio nº 343/2012
06/09/2012 482 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 12/09/2012
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 419/2010
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 2298/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2019 15:50 DP  
14/08/2019 18:55 CMEX Informação nº 4667/2019 -
26/07/2016 15:45 DP  
21/07/2016 14:18 COEX Informação nº 5359/2016 -
18/07/2016 17:44 DG Certidão de Quitação de Débito nº 352/2016 -
18/07/2016 15:25 COEX  
14/07/2016 13:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2276/2016 -
14/06/2016 09:56 DP Informação nº 11211/2016 -
07/06/2016 16:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1291/2016 -
24/05/2016 14:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 873/2016 -
26/10/2015 17:27 DP  
23/10/2015 11:39 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1876/2015 -
23/10/2015 11:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5378/2015 -
31/07/2015 09:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 3296/2015 -
31/07/2015 09:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 4594/2015 -
31/07/2015 09:41 SMPjTC Parecer nº 9810/2015 - baixa de responsabilidade Pela baixa de responsabilidade e encerramento, cf. DEX.
24/07/2015 11:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 1683/2015 -
21/07/2015 13:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3467/2015 -
16/07/2015 17:11 DP Informação nº 15414/2015 -
08/07/2015 11:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1065/2015 -
16/10/2012 11:57 DEX Certidão de Débito nº 159/2012 -
16/10/2012 11:57 DEX Certidão de Débito nº 160/2012 -
16/10/2012 11:57 DEX Instrução de Cobrança nº 407/2012 -
16/10/2012 11:57 DEX Instrução de Cobrança nº 408/2012 -
16/10/2012 11:57 DEX Informação nº 245/2013 -
16/10/2012 11:57 DEX Informação nº 247/2013 -
16/10/2012 11:57 DEX Informação nº 3276/2012 -
16/10/2012 11:57 DEX Informação nº 3278/2012 -
16/10/2012 11:57 DEX Informação nº 5433/2014 -
16/10/2012 11:57 DEX Instrução nº 507/2015 -
13/09/2012 12:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1573/2012 -
13/09/2012 12:44 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1646/2012 -
13/09/2012 12:44 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 343/2012 -
02/08/2012 16:37 GACAC  
27/07/2012 11:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 4117/2012 -
27/07/2012 11:52 SMPjTC Parecer nº 11598/2012 - Regularidade. Pela regularidade das contas. Aplicação de multa.
03/11/2010 15:15 DCM Informação nº 972/2012 -
20/08/2010 14:46 SITIO  
16/03/2010 11:57 DCM  
12/03/2010 15:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 172/2010 -
10/03/2010 10:51 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 523/2010 -
01/02/2010 09:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 419/2010 -
14/01/2010 10:43 SMPjTC Parecer nº 832/2010 - aprovação Prestação de Contas. Inexistência de indícios de irregularidades. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação das contas do Poder Executivo.
07/10/2009 10:08 DCM Instrução nº 3591/2009 - MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
07/10/2009 10:08 DCM Instrução nº 56/2010 - MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares. Cabe Aplicação de Multa Administrativa art. 87, Inciso III, da Lei 113/05
07/10/2009 10:08 DCM Ofício de Contraditório nº 3023/2009 -
02/10/2009 15:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2298/2009 -
03/04/2009 16:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 1505/2009 -
03/04/2009 15:18 DP  

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